Inserción legislativa de las Pequeñas y Medianas Empresas en el entorno económico cubano actual

Abstract

L a “ C o n c e p t u a l iz a c ió n d e l M o d e lo E c o n ó m ic o y S o c ia l C u b a n o d e D e s a r r o l lo S o c ia l is t a ” a p r o b a d o p r o v is io n a lm e n t e e n e l V I I C o n g r e s o d e l P a r t id o C o m u n is t a d e C u b a , t r a s u n p r o c e s o d e d is c u s ió n y a n á l is is f u e a p r o b a d o d e f in i t iv a m e n t e e n m a y o d e 2 0 1 7 , d o n d e p r o p o n e la a u t o r iz a c ió n d e la p r o p ie d a d la p r iv a d a , la c u a l d e b e c o e x is t i r e n e l m e r c a d o c u b a n o c o n e l r e s t o d e la s h a s t a a h o r a e x is t e n t e s ; e s t e t ip o d e p r o p ie d a d s e e x p r e s a r í a e n E m p r e s a s d e C a p i t a l T o t a lm e n t e E x t r a n je r a s a l a m p a r o d e la L e y d e la I n v e r s ió n E x t r a n je r a , p a r a e l c a p i t a l f o r á n e o , y e n p e q u e ñ o s n e g o c io s f a m i l ia r e s y M ic r o , P e q u e ñ a s y M e d ia n a s E m p r e s a s ( M I P Y M E ) c o m o e m p r e n d im ie n t o s p a r a la s p e r s o n a s n a t u r a le s c u b a n a s ; c o m o q u ie r a q u e y a e s t á n d e l in e a d o s lo s c o n c e p t o s g e n e r a le s , s e r í a n e c e s a r io d e s d e y a i rb u s c a n d o a l t e r n a t iv a s r e g u la t o r ia s a la n o v e d o s a p r o p u e s t a , a f in d e d a r le s a l id a le g a l e n lo a d e la n t e . N u e s t r o t r a b a jo v a e n c a m in a d o a p r o p o n e r c o m o a l t e r n a t iv a m á s v ia b le la d e p r o m u lg a r u n a „ N o r m a J u r í d ic a d e F o m e n t o ‟ a la u s a n z a L a t i n o a m e r ic a n a d e la s P Y M E , q u e d is p u s ie r a la s l í n e a s g e n e r a le s p a r a c la s i f ic a r la s y d is t in g u i r la s c o n e l r e s t o d e la s s o c ie d a d e s m e r c a n t i le s q u e c o n v iv e n e n e l e n t o r n o , y q u e e l t ip o d e s o c ie d a d q u e s e f o r m e e n e s t o s c a s o s s e a la S o c ie d a d d e R e s p o n s a b i l id a d L im i t a d a , ( S R L ) r e g u la d a e n e l v ig e n t e C ó d ig o d e C o m e r c io , p o r s e r la m á s a d e c u a d a a la s n e c e s id a d e s a c t u a le s d e l d e s a r r o l lo d e l p a í s . A d e m á s , e s t a n o r m a d e b e a p o y a r s e e n la s e x p e r ie n c ia s q u e y a e x is t e n e n L a t in o a m é r ic a s in t r a t a r d e c o p ia r la s , p u e s s e g ú n n u e s t r o e s t u d io p a r a c a d a r e g ió n y c a d a P Y M E e x is t e n d iv e r s id a d e s d e c r i t e r io s y c a r a c t e r í s t ic a s , a u n q u e e n e s e n c ia e l o b je t o s e a e l m is m o.